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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15
Homenagens educativas
Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:00
CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais
Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:15
Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau
O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 09:30
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:20
Biografias não autorizadas: Juízo de ponderação prévio ou a posteriori?
A Suprema Corte brasileira (STF) está para decidir mais um caso com repercussão midiática, notadamente porque envolve o direito de publicar sem autorização biografias. A repercussão desencadeou a manifestação de segmentos específicos acerca da matéria.O que deve prevalecer? O direito à liberdade de informação, expressão e pensamento , e do outro lado, a proteção à imagem, honra, privacidade e intimidade do biografado, eis a questão
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:15
Políticos corruptos apostam na morosidade da Justiça, diz Marco Aurélio Mello
Ministro do STF critica excesso de recursos na Justiça, admite que STF virou Corte de um processo só e se diz favorável às biografias não autorizadas
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 17:22
Ex-presidente Lula terá os 'poderes necessários' para ajudar, afirma Dilma Rousseff
Investigado na Lava Jato, ex-presidente foi anunciado como ministro. 'Investigação do Sérgio Moro é melhor que a do Supremo?', indagou Dilma.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 11:07
O STF e impasses do cotidiano público e privado
O presente artigo discorre sobre os apontamentos sofridos pelo Supremo Tribunal Federal e as Fake News.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:22
Alter Ego e Direitos Autorais
Sabemos que diversos artistas tem seus alter egos e como funciona os direitos autorais nesses casos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 17:16
Para Gilmar Mendes, decisão de Ricardo Lewandowski a favor de fatiamento foi ‘vergonhosa’
Ministro afirma que colega 'não deveria participar de manobras' ao aceitar o fatiamento do impeachment.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:15
Deputados devem votar neste ano publicação de biografias não autorizadas
Proposta aguarda apenas votação no Plenário para seguir para o Senado. O tema é polêmico e também está sendo julgado no STF
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:15
O limite da privacidade
A defesa da liberdade de expressão dos autores de biografias e a exigência do direito à privacidade daqueles que têm suas vidas expostas colocam artigos do Código Civil e da Constituição Federal em discussão
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 14:00
Brasil elege Dilma
TSE confirma a vitória da petista, que será a primeira presidenta a governar o país
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Santo Ivo - O patrono dos causídicos
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:53
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:26
Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?
Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:56
Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?
Por Ricardo Haag.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 10:06
Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura
O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.